Termos de Uso

Última atualização: maio de 2026

Ao acessar o site ejaeducabrasil.com e utilizar nossos serviços, você concorda com os presentes Termos de Uso. Leia atentamente antes de prosseguir.

1. Sobre a EJA Educa Brasil

A EJA Educa Brasil EAD LTDA (CNPJ 59.905.568/0001-02) é uma instituição especializada em supletivo online (EAD) voltado a jovens e adultos que desejam concluir o Ensino Médio de forma rápida, prática e 100% legal.

2. Uso do site

Você concorda em utilizar este site apenas para fins lícitos. É proibido utilizar o site para transmitir conteúdo ilegal, prejudicial ou que viole direitos de terceiros.

3. Serviços educacionais

Nossos cursos são oferecidos na modalidade EAD, em conformidade com a Lei Federal nº 9.394/96 (LDB) e autorizados pelos Conselhos Estaduais de Educação. O certificado emitido é reconhecido pela Secretaria de Educação/MEC.

4. Pagamento e cancelamento

Os valores e condições de pagamento são informados no momento da matrícula. Em caso de desistência, aplicam-se as regras do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível no site e na plataforma de ensino (textos, vídeos, materiais didáticos) é de propriedade exclusiva da EJA Educa Brasil e protegido por leis de direitos autorais.

6. Limitação de responsabilidade

A EJA Educa Brasil não se responsabiliza por interrupções temporárias no serviço por motivos técnicos ou de força maior.

7. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Florianópolis/SC para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso.

8. Contato

Dúvidas sobre estes termos: contato@ejaeducabrasil.com ou WhatsApp (47) 99101-0463.